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Contratos e Documentos Médicos

Os contratos bem elaborados são fundamentais para clínicas médicas, pois garantem a segurança jurídica do negócio e previnem possíveis conflitos. Em um ambiente tão sensível como o da saúde, é crucial estabelecer acordos claros e precisos com fornecedores, pacientes, planos de saúde e colaboradores. Um contrato bem redigido pode definir as responsabilidades de cada parte envolvida, as obrigações de pagamento, os prazos de entrega, as garantias e as cláusulas de rescisão.

 

Isso minimiza o risco de litígios e prejuízos financeiros, além de fortalecer a imagem da clínica no mercado.

A propósito, um contrato bem elaborado pode ajudar a clínica médica a se destacar em um mercado cada vez mais competitivo. Um documento bem estruturado e alinhado com as melhores práticas do setor demonstra profissionalismo e seriedade por parte da clínica.

 

Isso pode ser um fator decisivo na hora de fechar negócios com fornecedores e planos de saúde, por exemplo, que costumam buscar parceiros confiáveis e comprometidos com a qualidade dos serviços prestados. Portanto, investir na elaboração de contratos personalizados e bem redigidos é uma forma inteligente de proteger e valorizar a clínica médica.

 

Nossa equipe especialista em contratos está habilitada para elaborar uma infinidade de documentos preventivos para sua empresa de saúde, a exemplo de:

 

  • Regimento interno;

  • Código de Conduta 

  • Política de agendamento de consulta;

  • Contrato de Prestação de Serviços com o paciente;

  • Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;

  • Termo de Recusa de Tratamento;

  • Termo de Sigilo e de Confidencialidade;

  • Política de Privacidade (Lei Geral de Proteção de Dados);

  • Notificação extrajudicial de inadimplentes;

  • Termo de quitação de serviços;

  • Contrato com fornecedores de insumos;

 

Além disso, documentos médicos bem redigidos podem servir como evidências legais em caso de litígios ou processos judiciais, protegendo tanto o paciente quanto o profissional de saúde. Por isso, é importante que médicos e outros profissionais de saúde dediquem atenção e cuidado à elaboração de documentos médicos, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos regulatórios e profissionais.

 

Para resguardar o médico, atuamos preventivamente com a elaboração e a revisão de documentos necessários à sua proteção jurídica:

 

  • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

  • Contratos com pacientes

  • Contratos com prestadores de serviço

  • Contratos de trabalho ou emprego

  • Cartas de requisição de retorno/ abandono de tratamento

  • Termos de quitação e satisfação

  • Registros de evasão do paciente (“alta à revelia”)

  • Análise de contratos de credenciamento com operadoras de saúde

  • Análise de apólice de seguro de responsabilidade civil médico

  • Respostas técnicas para sindicâncias internas hospitalares/ouvidorias

  • Respostas técnicas para e-mails/mensagens de pacientes

 

E tudo mais personalizado da forma que você precisar. 

Ainda com dúvidas? Vamos conversar!

 

Se você precisa de mais informações, clique no botão abaixo e fale com um de nossos advogados. Ajudamos médicos em qualquer lugar do Brasil. Nosso atendimento é 100% online ou presencial, se preferir.

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