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Exija seus Direitos
no Tratamento Oncológico!

Seu plano de saúde NÃO pode negar cobertura com justificativas ilegais.

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Conheça as justificativas mais comuns para negativa de cobertura aos Tratamentos Oncológicos

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1- Rol da ANS

Quando um procedimento ou exame não está incluído no rol da ANS, é comum que as operadoras de planos de saúde recusem a cobertura. Por exemplo, alguns tratamentos recentes e eficazes para diferentes tipos de câncer ainda não foram atualizados no rol da ANS.

 

Além disso, existem procedimentos avançados que têm mostrado resultados promissores no combate a diversas enfermidades. No entanto, por serem considerados de alto custo, frequentemente são recusados pelas operadoras, mesmo quando são essenciais.

 

Há também uma série de exames de última geração que, frequentemente, não são aprovados pelos planos de saúde, mesmo sendo cruciais para a detecção e tratamento adequados de algumas condições.

Porém, a justiça considera que a lista da ANS é apenas uma referência exemplificava de cobertura e não taxativa, como alega as operadores. 

 

Na prática, isso significa que mesmo que um tratamento, medicamento ou exame oncológico não esteja presente nessa lista, o plano de saúde ainda pode ser obrigado a custeá-lo.

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2 - Tratamento Experimental ou off-label

Muitas vezes o médico oncologista prescreve terapias inovadoras e promissoras que podem salvar a sua vida. No entanto, frequentemente os Planos de Saúde recusam a cobertura com a desculpa de que o medicamento é experimental ou off-label (fora da bula). Ou seja, quando um medicamento é eficaz para tratar um tipo de câncer, mesmo que não tenha sido especificamente aprovado para esse uso.

Essa justificativa também é considerada ilegal pela justiça. Você tem o direito de receber cobertura para tratamentos comprovadamente seguros e eficazes, independentemente de serem considerados experimentais ou off-label.

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3 - Exclusões Contratuais

Você sabia que muitas restrições contratuais impostas pelos Planos de Saúde são, na verdade, ilegais? É isso mesmo! Os Planos de Saúde frequentemente tentam impor cláusulas que limitam sua cobertura, negando acesso a tratamentos oncológicos essenciais. Mas não se deixe enganar, pois você tem direitos que precisam ser protegidos.

 

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4 - Medicamentos Importados (Sem registro na ANVISA)

Em regra, as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a cobrir medicamentos sem registro na Anvisa. Mas quando se trata de medicamentos importados, essencial para o tratamento de câncer, existe uma possibilidade excepcional de conseguir o custeio pelo Plano de Saúde.

 

Você sabia disso? Em casos específicos, é possível obter o acesso aos medicamentos importados mesmo sem o registro na Anvisa. Nós sabemos o quanto é crucial ter todas as opções disponíveis quando se trata de lutar contra o câncer.

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Doença Preexistente

Doenças preexistentes são aquelas que o paciente já sabia possuir no momento da contratação do plano de saúde. Mas atenção, se você não saiba da existência do câncer no momento da contratação, o plano não poderá alegar a existência da doença preexistente para negar quaisquer procedimentos.

Descubra a estratégia para reverter uma negativa!

Caso você esteja enfrentando recusa do seu plano de saúde, é possível que a negativa seja ilegal, havendo uma real possibilidade de obter o custeio do seu tratamento por meio de uma liminar em uma ação judicial contra o plano de saúde.

Independentemente da negativa, o seu Plano de Saúde tem a obrigação de fornecer o tratamento de acordo com a prescrição do seu médico. Na maioria das vezes, entrar com um processo judicial é a única forma para reverter a negativa do medicamento e assegurar o tratamento.

 

E o melhor de tudo, o processo para garantir esse direito é mais simples do que você imagina. Tudo o que precisa fazer é dar início a uma ação judicial e reunir alguns documentos essenciais para obter uma liminar na justiça.

Confira como a justiça tem dado voz aos pacientes oncológicos, garantindo seus direitos e proporcionando esperança.

 

Para isso, é muito importante contar sempre com o suporte de um advogado especialista em direito médico e da saúde, que poderá analisar o caso concreto e indicar o melhor caminho para defesa dos direitos da paciente.

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Nós iremos lutar incansavelmente para garantir que você receba o cuidado necessário para combater o câncer.

Cada minuto conta na luta contra o câncer pode ser decisivo. 
 
Analisamos a negativa do seu Plano de Saúde e cuidamos de toda papelada para que você consiga rapidamente o tratamento que precisa!

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Conhecemos de perto as táticas usadas pelos planos de saúde para dificultar o acesso a tratamentos oncológicos essenciais. Unidos, enfrentamos e superamos esses obstáculos e lutamos para que os direitos dos pacientes sejam respeitados.

Na vanguarda do escritório estão os advogados, Dr. Vitor Mangaravite, especializado em Direito da Saúde e em formação pelo renomado Hospital Albert Einstein-SP (OAB-ES 16932), e a Dra. Marina Mangaravite, especialista e referência em Direito Médico, pós-graduada pela prestigiosa PUC-MG (OAB 21120/ES, 502136/SP e 251776/RJ).

Definitivamente, não pertencemos ao time de advogados generalistas!

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